Por João Pedro Goulart
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(Estagiário sob supervisão de Lucas Kurz)

Durante o ano passado, foram registrados mais de 2,5 milhões de nascimentos no Brasil. O que chama a atenção é que 172.773 crianças não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgados no Portal de Transparência do Registro Civil. O Rio Grande do Sul teve a maior quantidade da Região Sul em números absolutos em 2023, 7.203 pais ausentes, o que corresponde a 6% do total de nascidos. Pelotas apresentou 244 casos de pais ausentes em um total de 3.831 nascimentos de crianças, em 2023, que significa 6% .

Em comparação a 2022, que, inclusive, registrou mais nascimentos (3.897), o ano passado teve um aumento de 1% no número de crianças registradas apenas com o nome da mãe (32 casos a mais). Isso significa que, na média, foi possível concluir que a cada 20 crianças nascidas em Pelotas, uma é registrada sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Pais ausentes em Pelotas nos últimos três anos:

Ano Nascimentos Pais Ausentes Porcentagem (Pais ausentes/Nascimentos)
2021 4.042 217 5%
2022 3.897 212 5%
2023 3.831 244 6%

Números na realidade
As informações acima revelam uma dura realidade enfrentada por quem fica. Nessas situações, a responsabilidade de criar a criança sem ajuda do pai recai sobre a mãe. Vanessa*, 46 anos, que teve o nome alterado para preservar sua identidade, tem uma filha, de dois anos, criada sozinha por ela desde que nasceu. De acordo com Vanessa, antes da gravidez, ela e o pai da criança estavam no início de um relacionamento. Foi neste momento que ela engravidou indesejadamente, aos 44 anos. Três meses depois, o casal já não estava mais junto, quando ela contou ao rapaz sobre a filha. "Era direito dele saber que teria um filho. Assim como é direito da minha filha saber que tem um pai. [...] Depois desta conversa ele simplesmente não falou mais comigo. Sabe que temos uma menina", revelou.

"No primeiro momento foi um choque! Porque não havia nada planejado, mas eu queria muito ter essa bebê. Tive e tenho muito apoio da minha família", expôs Vanessa. A rede de apoio formada pelos familiares, que a auxiliaram emocionalmente e financeiramente, foi essencial para que ela pudesse arcar com a dificuldade que é ser mãe solo. Segundo ela, além dos cuidados, a carga emocional e o dever de fazer, pensar e cuidar de tudo sozinha são obstáculos a serem superados, pois uma criança precisa de atenção especial. A superação veio do suporte dado pela família. "Ela foi o maior presente, o maior milagre e o maior desafio que recebi nesta vida. Cada dia é um desafio novo, um desgaste, uma 'pirada na batatinha', mas o abraço, o beijo, o sorriso ou ela chamar de mamãe é a certeza de que vale a pena, de que estou no caminho certo", completou.

Enfrentamento do problema

A Secretaria de Assistência Social (SAS) diz que tem como foco a proteção social, garantindo as três seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS): segurança de acolhida, de convívio familiar e comunitário e de renda. "Sempre procuramos adaptar nossas metodologias para alcançar aquelas famílias em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares fragilizados ou até mesmo rompidos, como os casos de crianças e adolescentes inseridos nas nossas unidades de acolhimento institucional, antigos 'abrigos', que incluíram na sua rotina a participação em serviços de convivência", diz o secretário de Assistência Social, Tiago Bündchen.

De acordo com o secretário, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), objetiva despertar na criança e adolescente a consciência de que ele faz parte de uma família e de uma comunidade. "No desenvolvimento das ações, percebemos que a participação das famílias era fundamental nesse processo. Quando trabalhamos com proteção social, temos como foco a família, não é possível transformar a realidade de uma família sem trabalhar com todo núcleo familiar. E aqui não destacamos apenas a família constituída por pai e mãe, com as novas configurações familiares, percebemos como família aqueles que habitam o mesmo teto, independente das relações sanguíneas ou de suas formações."

O secretário afirma, ainda, que em 2024 é objetivo da SAS ampliar os serviços de convivência, aplicando a metodologia já existente com a metodologia apresentada no Pacto Pelotas pelas Crianças. "Fazer gestão de uma política pública é pensar macro, em todas as ações intersetoriais que podem ser realizadas e a Secretaria de Assistência Social possui uma característica diferenciada, sua principal oferta é a acolhida da família, a escuta qualificada, o que possibilita identificar nas famílias, além das fragilidades, perceber que ela possui potencialidades e possibilidades para ser protagonista da sua história."
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